A Presente Política de Tratamento de Dados Pessoais para Fornecedores (“Política”) se destina a todos os fornecedores de produtos ou prestadores de serviços para SmartEnvios (Placelog Soluções Logísticas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.364.024/0001-01, com sede na Rua Augusto Bianchi, n° 366, no bairro Distrito Industrial Lagoinha, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14095-140) (aqui referidas como “Fornecedor” ou “Fornecedores”), e objetiva notificar os Fornecedores sobre a forma como deverão tratar os dados pessoais recebidos ou aos quais tenham tido acesso em razão dos serviços prestados. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), precisamos que todos os Fornecedores estejam em conformidade com a LGPD a fim de continuarmos garantindo a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas físicas, doravante denominadas “Titulares de Dados”, “Clientes” ou “Usuário”, cujos dados o Fornecedor trate em nome da SmartEnvios. Por meio desta Política, o Fornecedor será informado sobre os requisitos mínimos que deve seguir para tratar os dados pessoais dos Titulares de Dados, sem prejuízo do contido nos contratos ou aditivos assinados entre Fornecedores e a SmartEnvios.
1. Coleta e transferência de dados
Para a realização de suas atividades regulares, a SmartEnvios poderá transferir os dados pessoais aos Fornecedores ou solicitar que os Fornecedores realizem a coleta dos dados pessoais dos Titulares de Dados, diretamente destes ou por meio de bancos de dados publicamente disponíveis. Quando os Fornecedores tratarem dados pessoais em nome da SmartEnvios, os Fornecedores são considerados operadores de dados pessoais e deverão realizar o tratamento dos dados apenas segundo as instruções fornecidas pela SmartEnvios e para seu exclusivo benefício. Caso seja um operador, o Fornecedor não possuirá nenhum direito de tratamento independente dos dados pessoais transferidos pela SmartEnvios. Em qualquer caso, todo o tratamento de dados pessoais deve ser realizado somente de acordo com as disposições da LGPD e demais regulamentações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.
2. Compromissos em relação ao tratamento de dados pessoais
O Fornecedor deverá garantir que:
◦ Adotou e implementou, e manterá durante o tratamento de dados pessoais dos Titulares de Dados, as medidas organizacionais e técnicas de segurança para proteger os dados pessoais contra destruição indevida, compartilhamentoirregular ou não-autorizado, perda acidental, alteração, acesso ou divulgação irregulares e/ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais;
◦ Não transferirá para o exterior quaisquer dados pessoais de Titulares de Dados, inclusive no que concerne ao armazenamento de dados em nuvem, salvo se previamente autorizado, por escrito, pela SmartEnvios;
◦ Em qualquer caso, ainda que autorizado pela SmartEnvios, observará estritamente as hipóteses permissivas de transferência internacional de dados pessoais previstas na LGPD e quaisquer disposições contratuais pactuadas entre o Fornecedor e a SmartEnvios;
◦ Irá garantir o cumprimento dos princípios e direitos dos Titulares de Dados determinados na LGPD com relação a qualquer dado pessoal transferido para o exterior, em qualquer circunstância;
◦ Auxiliará a SmartEnvios a responder a demandas e solicitações dos Titulares de Dados sobre o tratamento, pelos Fornecedores, de seus dados pessoais em eventuais procedimentos judiciais e extrajudiciais;
◦ Caso perceba que será incapaz de cumprir com os requisitos exigidos pela LGPD, comunicará tal fato imediatamente e por escrito à SmartEnvios, que poderá, a seu único e exclusivo critério, suspender a transferência de dados pessoais dos Titulares de Dados e, por decorrência, as atividades dependentes do tratamento dos dados pessoais;
◦ Irá realizar a criptografia de quaisquer dados pessoais sensíveis armazenados em aparelhos portáteis, bem como de todo dado pessoal solicitado pela SmartEnvios, dentro do que lhe for razoavelmente exigido;
◦ No evento de uma relevante alteração das normas aplicáveis às atividades de tratamento de dados pessoais que tenha potencial de modificar sua conformidade legal e contratual, notificará a SmartEnvios imediatamente;
◦ Dentro do prazo de 15 (quinze) dias:
▪ após os dados pessoais não mais serem necessários para os propósitos do contrato firmado entre o Fornecedor e a SmartEnvios, ou
o da expiração do prazo do contrato firmado entre o Fornecedor e a SmartEnvios, ou, ainda,
▪ por qualquer razão, por decisão e mediante solicitação da SmartEnvios; devolverá à SmartEnvios ou destruirá todos os dados pessoais de Titulares de Dados em sua posse ou controle em decorrência do relacionamento com a SmartEnvios, conforme solicitado pela SmartEnvios.
3. Direitos do titular dos dados pessoais
O Fornecedor declara que está ciente dos direitos dos Titulares de Dados previstos na LGPD, incluindo, os seguintes:
◦ Confirmação de que existe tratamento dos seus dados pessoais;
◦ Acesso aos próprios dados pessoais;
◦ Correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
◦ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
◦ Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
◦ Solicitação de apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
◦ Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a SmartEnvios tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
◦ Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
◦ Revogação de seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
O Fornecedor cooperará, conforme solicitado pela SmartEnvios, para permitir que esta cumpra o exercício de direitos pelos Titulares dos Dados, o que incluirá:
◦ o fornecimento de todas as informações solicitadas pela SmartEnvios;
◦ a prestação de assistência conforme razoavelmente solicitado pela SmartEnvios para permitir que esta cumpra a solicitação pertinente dentro dos prazos previstos pela LGPD; e
◦ a implementação de quaisquer medidas técnicas e organizacionais adicionais, conforme possa ser razoavelmente exigido pela SmartEnvios para permitir que esta responda efetivamente a reclamações, comunicações ou solicitações pertinentes.
4. Incidentes de segurança
O Fornecedor deverá notificar a SmartEnvios imediatamente após tomar conhecimento ou suspeitar razoavelmente de um incidente de segurança que possa comprometer a integridade, confidencialidade e/ou disponibilidade de qualquer dado pessoal.
A notificação deverá conter, no mínimo:
◦ a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
◦ as informações sobre os Titulares dos Dados envolvidos;
◦ as informações sobre as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados;
◦ a descrição das prováveis consequências e riscos relacionados ao incidente de segurança;
◦ a descrição das medidas tomadas ou propostas para abordar o incidente de segurança; e
◦ a descrição das medidas que foram ou serão tomadas para reverter ou mitigar os efeitos das perdas relacionadas ao incidente de segurança.
5. Disposições gerais
A SmartEnvios desenvolveu uma estrutura de governança corporativa para lidar com as questões relacionadas à Proteção de Dados. Os Fornecedores também deverão manter uma estrutura de governança corporativa mínima relacionada ao controle de suas atividades de tratamento de dados pessoais, na forma da LGPD, seja na qualidade de controladores ou operadores de dados pessoais. Os Fornecedores declaram e se comprometem a cumprir com os termos da LGPD e demais regulamentações aplicáveis relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais. Em caso de quaisquer dúvidas sobre a presente Política ou deveres relacionados ao tratamento de dados dos Titulares de Dados, ou ainda, caso o Fornecedor entenda que não é capaz de atender ao previsto na LGPD ou nesta Política, ele deverá entrar em contato direto com o Encarregado de Dados da SmartEnvios por meio do endereço de e-mail
[email protected]
6. Atualizações da política
A presente Política poderá ser atualizada periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela SmartEnvios aos Fornecedores. A SmartEnvios tomará medidas razoáveis para comunicar os Fornecedores acerca das atualizações aos termos dessa Política. Outras notificações e informações poderão, futuramente, ser enviadas aos Fornecedores informando condições para a realização de atividades de tratamento dos dados pessoais realizadas em benefício da SmartEnvios.
Política de Privacidade da SmartEnvios Placelog Soluções Logísticas Ltda
Quando você contrata um serviço da SmartEnvios, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A SmartEnvios preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela SmartEnvios e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.
Antes de mais nada, nos apresentamos, nós somos a SmartEnvios (Placelog Soluções Logísticas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.364.024/0001-01, com sede na Rua Augusto Bianchi, n° 366, no bairro Distrito Industrial Lagoinha, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14095-140), e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.
Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “SmartEnvios”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa Placelog Soluções Logísticas Ltda e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA SMARTENVIOS
Durante sua experiência em nossa plataforma online (app.smartenvios.com), podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar:
• Razão social ou nome completo;
• Nome fantasia, em caso de empresa;
• CPF ou CNPJ;
• Inscrição estadual, se existente ou RG;
• URL do site da empresa;
• Plataforma utilizada pelo cliente em seu site;
• Endereço de coleta;
• Endereço alternativo, sendo este dado não obrigatório;
• E-mail;
• Telefone de contato (fixo e celular, sendo pelo menos um obrigatório);
• Imagem da logo da empresa;
• Dados da pessoa para contato, como nome completo; telefone; e-mail; setor/departamento/função;
• Outros Contatos alternativos, sendo este dado não obrigatório;
• Dados do usuário principal, ou seja, aquele que terá permissão para cadastrar outros usuários, como nome completo; telefone; e-mail; CPF;
• Dados de outros usuários, caso sejam cadastrados pelo usuário principal, como nome completo; telefone; e-mail; CPF;
• Cartão de Postagem dos Correios, ou seja, credencial de integração do cliente com a plataforma dos correios (login e senha do Sigepweb);
• Dados de terceiros (destinatários) fornecidos diretamente pelo Cliente: o Razão social ou nome completo;
◦ Nome fantasia, em caso de empresa;
◦ CPF ou CNPJ;
◦ Inscrição estadual, se existente ou RG;
◦ Endereço de entrega;
◦ Telefone do destinatário;
• Dados sobre a embalagem fornecidos diretamente pelo Cliente:
◦ Descrição completa da embalagem (comprimento; altura; largura), bem como dos produtos, sua quantidade, peso e valor;
• Dados fornecidos pelas Transportadoras/Colaboradores:
◦ Informações obtidas da Nota Fiscal enviada pelo Cliente;
OBSERVAÇÃO: as informações da NF ou da Declaração de conteúdo são fornecidas pelo Cliente/Embarcador, sendo de sua inteira responsabilidade.
Durante a navegação na plataforma o endereço IP do Cliente é coletado automaticamente.
COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na utilização do serv. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:
◦ Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa plataforma (app.smartenvios.com).
◦ Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nosso canal de atendimento:
[email protected]
◦ Para identificar corretamente os usuários.
◦ Para enviar comunicações de benefícios.
◦ Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.
◦ Para integração da Plataforma do Cliente com a Plataforma SmartEnvios.
◦ Para integração da plataforma SmartEnvios com a Plataforma dos Correios.
◦ Para personalização da página de rastreio das encomendas.
◦ Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.
◦ Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.
◦ Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito.
◦ Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo.
◦ Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da SmartEnvios. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.
◦ Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS
Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
Prestadores de serviço/Transportadoras: para que possamos entregar o produto do usuário e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análise antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio do nosso canal de atendimento que ficaremos felizes em te ou auxiliar prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da SmartEnvios. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas na nossa plataforma (app.smartenvios.com) de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.
Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes na nossa plataforma (app.smartenvios.com):
◦ Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
◦ Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.
◦ Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.
◦ Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam a plataforma (app.smartenvios.com), quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, a SmartEnvios observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a SmartEnvios. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
◦ Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
◦ Acesso aos dados pessoais.
◦ Revogação do consentimento.
◦ Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
◦ Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
◦ Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.
◦ Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossa plataforma e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de serviços.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a SmartEnvios poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da SmartEnvios, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).
FALE CONOSCO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:
Por meio do nosso canal de atendimento (
[email protected]), solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível.
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossa plataforma (app.smartenvios.com).
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Contem conosco para mantê-los informados!
Atualização: 27 de novembro de 2020.
Placelog Soluções Logísticas Ltda (SmartEnvios)
